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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:45

Família de senhora que morreu ao cair em fosso de elevador recebe R$ 50 mil

Elevador tinha visíveis problemas técnicos. Ao utilizar o ascensor, a vítima não percebeu que ele não estava no devido lugar, acabou por cair no fosso e morreu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:10

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:15

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

A CSN foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:20

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a conduta do empregador que, excedendo os limites do poder diretivo e fiscalizador, impõe a realização de vistoria íntima nos empregados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:20

Seguradora é condenada a indenizar por invalidez permanente causada por acidente de trânsito

Ação de Cobrança
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:10

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:30

Justiça condena locatária de roupas por vestidos rasgados em evento

Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:10

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:20

Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:45

Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.

Dever de guarda. Falha no serviço.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:05

Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:45

Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.

Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:05

Indenização por dano moral. Morte da filha da autora por ataque de cachorro.

Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:55

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Colisão de veículo na traseira de ciclista em via sem acostamento.

Ausência de provas seguras acerca de quem agiu com culpa na deflagração do sinistro. Boletim de ocorrência não concludente. Bicicleta desprovida de qualquer sinalização obrigatória.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:45

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais.

Cirurgia plástica estética.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:45

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais sofridos em razão de agressão praticada por preposta da ré.

Relação de consumo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:35

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:55

Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:35

Apelação cível. Ação de indenização por desempenho de atividades em desvio de função.

Prescrição quinquenal. Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:30

Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 8895

Elevador tinha visíveis problemas técnicos. Ao utilizar o ascensor, a vítima não percebeu que ele não estava no devido lugar, acabou por cair no fosso e morreu

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.

A CSN foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a conduta do empregador que, excedendo os limites do poder diretivo e fiscalizador, impõe a realização de vistoria íntima nos empregados.

Ação de Cobrança

Ação de indenização por danos morais

Moças alugaram vestidos para usar em uma festa de casamento; Durante o evento, os vestidos rasgaram, causando grande constrangimento

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

Dever de guarda. Falha no serviço.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.

Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor

Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.

Ausência de provas seguras acerca de quem agiu com culpa na deflagração do sinistro. Boletim de ocorrência não concludente. Bicicleta desprovida de qualquer sinalização obrigatória.

Cirurgia plástica estética.

Relação de consumo.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.

Prescrição quinquenal. Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado

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